São Luiz do Tapajós pode ir a leilão este ano


O grupo de estudos responsável pela elaboração do projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, entregará em maio o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do empreendimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com potência instalada estimada em 8 mil megawatts (MW) e investimento de R$ 18 bilhões, a usina é a principal aposta do governo para o setor elétrico.



Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, até o momento não existe nenhum grande empecilho para a construção da usina. "Ele [o empreendimento] está em processo de licenciamento. Quando o EIA-Rima for entregue, o Ibama vai analisar se há viabilidade. A hidrelétrica de Tapajós será avaliada do ponto de vista do empreendimento", afirmou a ministra.

Se tudo ocorrer conforme o esperado, é possível que o governo consiga licitar a hidrelétrica ainda em 2014, o que seria considerada uma vitória da ala energética do governo Dilma Rousseff. Isso porque o governo já cogitava a possibilidade de colocar a usina em leilão somente em 2015.

"Nossa meta é leiloar a usina este ano. É claro que é um cronograma apertado, porque ainda existem essas etapas todas das análises, por diferentes órgãos. É apertado mas é possível", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao Valor.

Segundo ele, a estatal de estudos energéticos vai analisar todo o projeto, incluindo questões técnicas e ambientais, para propor o preço-teto da energia da usina para o leilão e apresentá-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo do governo é realizar um leilão específico para a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, devido ao porte da usina. A licitação será do tipo "A-5", que negociará o início do fornecimento de energia dentro de cinco anos.


Na próxima semana, o grupo de estudos vai realizar uma reunião em Itaituba (PA), com políticos locais, pesquisadores e estudantes, para apresentar a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da usina, documento voltado para a análise socioambiental dos efeitos da implantação do empreendimento.


Na semana passada, o grupo entregou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da hidrelétrica, dentro do prazo previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A agência fará agora a análise do estudo. Depois, ele será divulgado e fará parte da documentação que subsidiará o edital do leilão da hidrelétrica.

Composto por nove empresas, o Grupo de Estudos Tapajós é liderado pela Eletrobras. Os demais integrantes são Eletronorte, subsidiária da estatal federal; as estatais estaduais Cemig (MG) e Copel (PR); as multinacionais elétricas GDF-Suez, EDF e Endesa; o grupo Neoenergia e a construtora Camargo Corrêa.

Além da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, o grupo realiza também os estudos da usina de Jatobá, localizada na mesma bacia. Jatobá tem potência instalada estimada em 2.338 MW. Ambos os projetos fazem parte do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim.

A ideia do governo é fazer as duas hidrelétricas a partir do conceito de "usina-plataforma", que prevê um menor impacto no ambiente no entorno dos projetos.

Valor

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